Como se não bastasse os desafios do dia a dia, e a batalha atual contra a pandemia, os médicos têm de estar acostumados a lidar com longas jornadas de trabalho, plantões de fim de semana, consultas e atualizações de prontuários. A esses, juntam-se as preocupações com o controle pessoal, financeiro, os impostos, e muitas outras obrigações empresariais.

Não é a toa que, devido ao emaranhado da legislação fiscal brasileira e da enorme carga tributária, é recomendável que o médico tome alguns cuidados, de preferência antes de abrir a empresa. Ter em mente que para acompanhar as leis é fundamental investir em pessoas responsáveis para fazer o devido trabalho. Não basta um curso rápido, pois a intensidade das mudanças nas normas exige o acompanhamento periódico e diário.

Pessoa Física x Pessoa Jurídica

Por causa da alta carga tributária, muitos médicos o questionam se é melhor ser autônomo ou pessoa jurídica: Esta é uma comparação muito debatida. Como autônomo, em média, a carga tributária é de 27,50% conforme tabela progressiva do Imposto de Renda - IR. Agora como empresa, em média, a carga tributária sobre o faturamento é de 6,00% (com 28% de folha de pagamento) no Simples Nacional, e no Lucro Presumido é de aproximadamente 13,33% (somada a alíquota de 2% de ISS)”.

Sabendo da alta e complexa carga tributária para a área médica, temos algumas ponderações, destacando, primeiramente, que cada médico que tem o próprio consultório ou clínica, tem duas “pessoas”: Pessoa Física e Pessoa Jurídica. “Portanto, todos os médicos que trabalham com convênios e particulares têm de elaborar o Livro Caixa com todas as despesas que o mesmo tem no consultório mensalmente para exercer a atividade profissional. Se o valor da receita for muito superior ao valor do Livro Caixa (despesas) deve-se ter uma Pessoa Jurídica”.

No segmento médico, qual regime tributário é mais vantajoso: Pessoa Física, Simples Nacional, ou Lucro Presumido?

Para os médicos a tributação deverá ser analisada caso a caso, pois a escolha do regime tributário adequado depende muito da estrutura do(a) doutor(a) e da empresa. Abaixo, temos um exemplo de caso real comparando os três regimes tributários:

As vantagens em se contratar um profissional da Contabilidade especializado na área médica são inúmeras, entre elas, destaque para a segurança nas informações fornecidas e o planejamento fiscal adequado. Por isso, conte com um contador profissional especializado da Lace Contabilidade, que auxiliará o(a) médico(a) com as complexidades da legislação brasileira. 

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Agradeço a atenção.

Christopher Oliveira

Diretor Contador